Reconhecimento à Secretaria Municipal de Habitação de Sumaré
No dia 18 de abril de 2023, o vereador André da Farmácia, encaminhou à Câmara Municipal de Sumaré uma Moção de Congratulação em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado pela Secretaria Municipal de Habitação. Neste artigo, destacaremos a importância dessa instituição e sua atuação no município de Sumaré, ressaltando a dedicação do Secretário Douglas Aparecido de Oliveira e sua equipe na busca por soluções habitacionais para a população.
A Secretaria Municipal de Habitação de Sumaré tem como missão garantir o acesso à moradia para todos os cidadãos do município. Sua responsabilidade é definir e executar políticas públicas de habitação, além de elaborar e implementar projetos de construção, ampliação e melhorias habitacionais para famílias, especialmente aquelas de baixa renda. Esse órgão desempenha um papel fundamental na promoção do desenvolvimento urbano e na garantia da dignidade dos moradores de Sumaré.
Douglas Aparecido de Oliveira (Secretário de Habitação)
O trabalho da Secretaria e sua equipe:
Sob a orientação do prefeito Luiz Dalben, o Secretário de Habitação Douglas Aparecido de Oliveira e sua equipe têm se destacado pelo empenho e dedicação na realização de projetos que tornam realidade o sonho de muitas famílias em obter uma moradia digna. Por meio da Lei 13465/17, a Secretaria tem trabalhado na regularização fundiária de diversas áreas públicas que abrigam moradias consolidadas em Sumaré. Esse trabalho é burocrático e exige concentração e disciplina, mas também tem um aspecto social importante, pois contribui para o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.
O Programa Municipal de Auxílio-Moradia:
A Secretaria desempenha um papel fundamental na execução do Programa Municipal de Auxílio-Moradia, criado pela Lei Municipal nº 5.007/2010. Esse programa tem como objetivo garantir a inclusão social de pessoas e famílias de baixa renda, oferecendo subsídios para o acesso a unidades habitacionais residenciais de terceiros em Sumaré. Por meio desse programa, a Secretaria tem ajudado pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco habitacional a conquistar uma moradia adequada.
Conquistas Recentes:
Ao longo de 2022 e até o presente momento, a Administração Municipal entregou os documentos de Legitimação Fundiária para moradores de diversos bairros em Sumaré. Destacam-se os bairros Jardim Irmã Davina e Jardim Vitória, que contemplaram 359 famílias, o Jardim Casa Verde, com 132 famílias com títulos regularizados, a Vila Operária, com 368 famílias contempladas, e a Vila Residencial Parque Bandeirantes IV, com 54 famílias beneficiadas. Além disso, destaca-se o protocolo recente no Cartório de Imóvel para a Legitimação Fundiária.
Conclusão:
A atuação da Secretaria Municipal de Habitação de Sumaré é um exemplo a ser seguido por outras cidades, demonstrando a importância de políticas públicas eficientes na área habitacional. É fundamental que os esforços para garantir o acesso à moradia digna sejam reconhecidos e apoiados, pois isso contribui para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos.
Nesse sentido, a Moção de Congratulação apresentada pelo vereador André da Farmácia é uma forma de homenagear e valorizar o trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Habitação, ressaltando a importância do seu papel na construção de um município mais justo e igualitário.
É fundamental que as instituições públicas e a sociedade em geral reconheçam e apoiem iniciativas como essa, que visam garantir o direito básico à moradia e promover a inclusão social. Parabenizamos a Secretaria Municipal de Habitação de Sumaré pelo seu trabalho exemplar e desejamos que continuem alcançando cada vez mais sucesso em suas ações futuras.
Andre Fernandes Pereira (Vereador Sumaré)
